Penal. Exploração de matéria-prima da união sem autorização.

Materialidade e autoria. Dano ambiental. Majoração da pena.

Assédio moral. Indenização por danos morais.

Havendo prova de que a reclamante foi vítima de atitudes abusivas por parte dos colegas de trabalho, consistentes em perseguições e exposição a situações vexatórias, causando danos à sua personalidade, dignidade e integridade psíquica, é devida a indenização por danos morais deferida na sentença.

Horas extras. Apuração. Comissionista pura. Assédio moral.

Características. Não configuração.

Drogaria é condenada por assédio moral

O juiz condenou a Drogaria a pagar à trabalhadora indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00

Indenização por danos morais. Assédio moral.

Quarta Turma mantém acordo entre concessionária e ex-diretor assistido por advogado

contrato de trabalho, por ter ocorrido durante a relação de emprego.

PSB e empresários indenizarão proprietário de imóvel por danos em acidente aéreo

O acidente aéreo ocorrido em maio de 2014, causou a morte do candidato à Presidência Eduardo Campos e de mais seis pessoas.

De acordo com o STJ, concessão de pensão por morte deve observar lei vigente à época do óbito

O colegiado entendeu que, ocorrido o óbito na vigência do Decreto 89.312/84, o benefício será devido ao marido somente se ele for inválido.

SDI-1 do TST condena Carrefour a pagar adicional de transferência para gerente comercial

Apesar de algumas transferências terem ocorrido por mais de dois anos, o relator, ministro Cláudio

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida a beneficiários

“É abusiva a recusa do pagamento da indenização se outras condições foram atendidas, como os autos demonstram ter ocorrido”, decidiu o Juiz

Retirada cirúrgica de baço é reconhecida como hipótese de invalidez permanente e deve ser indenizada

, decorrente de acidente de trânsito ocorrido antes da existência de previsão expressa

Justiça mantém suspensão a Chevron e Transocean no Brasil

pelo vazamento de petróleo no campo de Frade, ocorrido em novembro de 2011

Acusado de estuprar 15 mulheres em Minas Gerais se livra de seis inquéritos, por prescrição

Os crimes, supostamente praticados pelo ex-bancário, teriam ocorrido há mais de 16 anos, o que configura a prescrições dos processos

Padre é condenado a pagar US$ 100 milhões a vítima em caso de pedofilia

Reverendo Neil Doherty foi condenado por júri em Miami, na Flórida. Caso ocorrido em 1986 foi 1º dos mais de 20 contra ele a atingir veredicto.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Ausência de prova no sentido de que os defeitos subsequentes do veículo tenham ocorrido após a troca de uma peça pela oficina mecânica requerida

Juiz condena Estado a indenizar estudante preso pela PM

O Estado contestou, alegando que a responsabilidade pelo ocorrido era do estudante, por ter se

Prefeito flagrado utilizando carro oficial para ir a motel é condenado por improbidade administrativa

o valor da remuneração recebida na época do ocorrido

Serra pede para responder propaganda que o acusa de privatizar empresas brasileiras

teria ocorrido participação do candidato nas referidas privatizações.

TJSP nega pedido de defesa de Alexandre Nardoni e Ana Jatobá

A defesa argumentou que, como o crime havia ocorrido antes da publicação da lei, os réus teriam direito ao protesto por novo júri.

Ministério Público Federal abre investigação sobre o apagão

ocorrido na noite de terça, que provocou caos em 18 estados brasileiros.